CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO TESTES HIDROSTÁTICOS
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO TESTES HIDROSTÁTICOS, NAS UNIDADES PRISIONAIS, CONSTITUINDO-SE EM OBEDIÊNCIA À NORMA REGULAMENTADORA Nº 23, QUE EXIGE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE PROMOVER A PROTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS COLABORADORES E GARANTIR A SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO, COM A REDUÇÃO DE RISCOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VEZ QUE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AUMENTAM A EFICÁCIA NO COMBATE INICIAL A FOCOS DE INCÊNDIO, PROTEGENDO VIDAS, BENS MATERIAIS E O PATRIMÔNIO PÚBLICO.