MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E ITEM DE CAMA CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 48.433/2026 DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/GEALMOX/DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA. OS REFERIDOS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TRABALHO, ATENDIMENTO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES E USUÁRIOS. A AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE NO AMBIENTE INSTITUCIONAL, PREVENINDO SITUAÇÕES QUE POSSAM COMPROMETER A SALUBRIDADE DOS ESPAÇOS E A CONTINUIDADE REGULAR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, TAIS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO DAS INSTALAÇÕES, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESSALTA-SE QUE A REDUÇÃO OU AUSÊNCIA DESSES INSUMOS PODERÁ OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, SANITÁRIOS E ADMINISTRATIVOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADAMENTE HIGIENIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA.