AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, TEM POR FINALIDADE PROGRAMAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE E DO ESPORTE. NESSE SENTIDO, O ESCOPO DA POLÍTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE É REAFIRMAR O DEVER EM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ALÉM DE FOMENTAR O ESPORTE E LAZER. A PRESENTE DEMANDA VISA À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, OS QUAIS SE MOSTRAM IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. A AQUISIÇÃO DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SOLICITADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ARACAJU. ESSES EQUIPAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO INTERNO, PROPORCIONAR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, ALÉM DE GARANTIR CONFORTO E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A MEDIDA ORA PROPOSTA VISA RESGUARDAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O INTERESSE PÚBLICO, NÃO SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE CONVENIÊNCIA, MAS SIM DE NECESSIDADE COMPROVADA PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA NÃO SOFRAM DESCONTINUIDADE. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS INVIABILIZA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, OCASIONANDO PREJUÍZOS À COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE SUA UTILIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA DE APOIO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, CONFORTO, BEM-ESTAR E SUPORTE ÀS DEMANDAS COTIDIANAS DA INSTITUIÇÃO E DE SEUS USUÁRIOS.