Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O(S) LOTE(S) COTADO(S) PELA LICITANTE NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, NAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)