DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 47.078,59
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Dados da publicação

Compra413Controle PNCP13128780004601-1-000003/2026ProcessoDI0413/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004601Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 08:52Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS DE OMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS BENS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA PASTA.; CONSIDERANDO QUE OS ITENS PRETENDIDOS SERÃO UTILIZADOS NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS, NA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, SOLENIDADES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E VISITANTES, AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INTERNAS DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO E REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.