PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE TOALHAS DE MESA, COLETES E CORDÕES PARA PORTA CRACHÁS, SEMPRE DE ACORDO COM A DEMANDA, E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE DURANTE O ANO DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTA-SE NAS NECESSIDADES DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA SAÚDE E DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E AO RIO SÃO FRANCISCO, PELOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE PEÇAS UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES.