DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELOS E MARCAS DIVERSAS, CONVENCIONAIS OU DE TECNOLOGIA INVERTER, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 61.680,14

Dados da publicação

Compra383Controle PNCP13366927000191-1-000020/2026ProcessoDI0383/2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ do órgão13366927000191Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 09:31Abertura12/08/2026, 10:00Encerramento12/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E SALUBRIDADE AOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO APROPRIADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO. AINDA ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVITANDO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO ADEMAIS, A SUPERINTENDÊNCIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE SERVIDORES COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. DESSA FORMA, A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.