AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) XÍCARAS DE PORCELANA BRANCA, DE ALTA QUALIDADE, EMPILHÁVEL, COM CAPACIDADE DE 180 ML, PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DO MPSE ATRAVÉS DE SUBLIMAÇÃO COLORIDA COM A IMPRESSÃO NOS DOIS LADOS DA XÍCARA, ACOMPANHADA DE PIRES EM PORCELANA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) XÍCARAS PERSONALIZADAS PARA USO NAS REUNIÕES E EVENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ENVOLVEM A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, MEMBROS, SERVIDORES E CONVIDADOS EXTERNOS.