CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, LOCALIZADO NA AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, NÚMERO 505 – CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE DOIS PORTÕES DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE. A MEDIDA DECORRE DA DETERIORAÇÃO ESTRUTURAL DOS ELEMENTOS ATUAIS, QUE APRESENTAM DIVERSOS PONTOS DE CORROSÃO AVANÇADA EM SEUS PERFIS, PRINCIPALMENTE NOS PERFIS INFERIORES DOS PORTÕES, ONDE O DESGASTE É MAIS ACENTUADO. FOI CONSTATADA TAMBÉM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ROLDANAS DO PORTÃO DESLIZANTE, POIS, ALÉM DOS SINAIS DE CORROSÃO, UMA DELAS ENCONTRA-SE EMPENADA E SEM CONDIÇÕES DE ALINHAMENTO COM AS DEMAIS. VALE RESSALTAR QUE O REPARO COM SUBSTITUIÇÃO DOS PERFIS E SOLDAGEM APENAS NAS ÁREAS AFETADAS DEMONSTROU-SE FINANCEIRAMENTE E TECNICAMENTE INVIÁVEL, UMA VEZ QUE O CUSTO DO CONSERTO SE APROXIMA DO VALOR DA AQUISIÇÃO DE UMA ESTRUTURA NOVA. A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL GARANTE A PADRONIZAÇÃO, A RESISTÊNCIA E A ESTÉTICA DAS INSTALAÇÕES, MANTENDO A HARMONIA COM OS DEMAIS GRADIS DO LOCAL