AQUISIÇÃO DE QUADRO DE AVISOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUADRO NA SUBSEDE DO MPSE EM SIMÃO DIAS, PARA AFIXAÇÃO DE AVISOS, ATOS NORMATIVOS OU OUTROS DOCUMENTOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, A FIM DE GARANTIR A DEVIDA PUBLICIDADE DOS ATOS QUE A DEMANDEM.