AQUISIÇÃO DE ADESIVO PARA PLOTAGEM DE PORTA DE VIDRO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, EM ARACAJU/SE, ATRAVÉS DA AFIXAÇÃO DO BRASÃO INSTITUCIONAL NA PORTA DA RESPECTIVA SALA. A MEDIDA VISA ASSEGURAR, PORTANTO, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO ESPAÇO INSTITUCIONAL, FACILITANDO O ACESSO E A ORIENTAÇÃO DO PÚBLICO ATENDIDO, BEM COMO FORTALECENDO A VISIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA