PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CORTINAS DO TIPO “ROLÔ”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE SE VERIFICOU QUE AS CORTINAS EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO SETOR APRESENTAM SINAIS DE FUNGOS.