LOCAÇÃO DE SALA EM HOTEL COM MESA EM “U” FORRADA COM CAPACIDADE PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTES COM FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK E SERVIÇO DE SALA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E A REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, DE 08H ÀS 14H, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E A REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRECIONADO AOS MEMBROS DESIGNADOS POR CADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU FEDERAL. A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO TEM COMO FINALIDADE INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E A CAPACITAÇÃO DOS SEUS INTEGRANTES, ALÉM DE PROMOVER ESTUDOS, EXPEDIR ORIENTAÇÕES E ELEGER METAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.