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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A REALIZAR-SE EM 25/11/2026, NO IATE CLUBE DE ARACAJU/SE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraDP0192Controle PNCP13168687000110-1-000105/2026ProcessoDP0192/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CORRELATOS, COM MONITORES DEDICADOS, JUSTIFICA SE PARA VIABILIZAR ATIVIDADE INSTITUCIONAL VOLTADA AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ESTIMADO E SEUS FAMILIARES, A OCORRER EM 25/11/2026, NO IATE CLUBE DE ARACAJU, DAS 13H ÀS 17H (MONTAGEM ATÉ 11H). TRATA-SE DE SERVIÇO TÉCNICO-OPERACIONAL QUE EXIGE COORDENAÇÃO SIMULTÂNEA, CONTROLE DE SEGURANÇA, GESTÃO DE FILAS E HIGIENIZAÇÃO CONTÍNUA, INEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA. A CONTRATAÇÃO INTEGRADA POR PREÇO GLOBAL ASSEGURA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, REDUÇÃO DE RISCOS, OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA E ECONOMICIDADE (TRANSPORTE E EQUIPE ÚNICOS), GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DO EVENTO, EM ALINHAMENTO ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS E AO PRINCÍPIO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.

Itens publicados (5)

Item 1 · LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO CENTOPEIA MALUCAINFLÁVEL,DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO DE 8,0 M, LARGURA DE 2,0 M, ALTURA DE 4,20 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,00 · Em andamento

Fornecedor: 23.539.667 KATIANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES · 23539667000162

Item 2 · LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DE CAMA ELÁSTICA TIPOPULA-PULA REDONDA COM PROTEÇÃO;,DIMENSÕES APROXIMADAS: 4,30 M. ESTRUTURA EMFERRO GALVANIZADO. LONA DE SALTO EM SANNET QR RESISTENTE. PROTEÇÃO SOBRE MOLAS DE ESPUMA REVESTIDA COM LONA COLORIDA. ACOMPANHA ESCADA COM 3 DEGRAUS.COM PÉS FIXOS. REDE DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO MULTICOLORIDA COM HASTESMETÁLICAS REVESTIDAS COM PROTECTUBE COLORIDO. SISTEMA DE MONTAGEM POR ENCAIXE. EQUIPE OPERACIONAL: 01 (UM) MONITOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 300,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Fornecedor: 23.539.667 KATIANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES · 23539667000162

Item 3 · LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO PISCINA DE BOLINHAS,DIMENSÕES: 1,5 X 1,5 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Fornecedor: 23.539.667 KATIANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES · 23539667000162

Item 4 · LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO PISCINA INFLÁVELDE BOLINHAS,DIMENSÕES: 1,5 X 1,5 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Fornecedor: 23.539.667 KATIANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES · 23539667000162

Item 5 · LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO TOMBO LEGAL,DIMENSÕES: 1,5 X 2,0 X 2,0 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Fornecedor: 23.539.667 KATIANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES · 23539667000162

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  2. O colete balístico objeto desta especificação deve possuir proteção balística nível III -A obedecendo às normas exigidas pelo Comando do Exército (NIJ Standard 0101.04 ou norma que a substituir); resistentes, portanto, a disparos de calibres até .44 Magnum SJHP com projéteis de 15,6g (240 “grains”), com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) e 9mm FMJ RN de 8,2g (124 grains) com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) - Nível III-A, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL61 · ARACAJU/SE · Dispensa · 18/10/2024
  3. Colete balístico, proteção balística nível III-A, obedecendo às normas exigidas pelo Comando do Exército (NIJ Standard 0101.04 ou norma que a substituir); resistentes a disparos de calibres até .44 Magnum SJHP, com projéteis de 15,6g (240 “grains”), com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) e 9mm FMJ RN de 8,2g (124 grains), com velocidade de 436 m/s (1.430 pés/s) - Nível III-A.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90054 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.