AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO PROJETO “TEACOMPANHO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA SAÚDE, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEACOMPANHO”. ATRAVÉS DESTA INICIATIVA, PRETENDE-SE OFERECER SUPORTE TÉCNICO INSTITUCIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, VISANDO A INDUZIR, MONITORAR E APOIAR A QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), VOLTADA AO CUIDADO DOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CUIDADO INTEGRAL EM REDE, DA OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DA REGULAÇÃO DE ACESSO E DA ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CONTROLE SOCIAL E COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.