AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.
ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA · ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – ADEMA. A ADEMA, AUTARQUIA ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 2.181/1978, COM SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DEFINIDA PELA LEI Nº 5.057/2003, EXECUTORA DAS POLÍTICAS ESTADUAIS RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, TEM COMO MISSÃO EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO EQUITATIVO E EQUILIBRADO ENTRE O HOMEM E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE SERGIPE. DESTA FORMA, FICA EVIDENTE A IMPRESCINDIBILIDADE DE ADQUIRIR TAIS ELETRODOMÉSTICOS, EM RAZÃO DA RECENTE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA O PERÍODO DAS 07H ÀS 14H, O QUE DEMANDA EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E O AQUECIMENTO DE ALIMENTOS