AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.
ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA · ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A ADEMA PRETENDE ADQUIRIR MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, PODENDO OCASIONAR A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E RSCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES. ADEMAIS, TRATA-SE DE ITENS DE CONSUMO RECORRENTE, ESSENCIAIS PARA INTERVENÇÕES IMEDIATAS E DE BAIXO CUSTO, QUE VISAM EVITAR DANOS MAIORES E GASTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NA MEDIDA EM QUE POSSIBILITA RESPOSTAS RÁPIDAS ÀS DEMANDAS INTERNAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO PREDIAL, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS POR ESTA AUTARQUIA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.