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DispensaDivulgada no PNCP

0703050500.000653/2026-19 LOCAÇÃO DE: 01 UN DE MESA DE DISCO/HOCKEY 01 UN DE TOBOGÃ INFLÁVEL 01 UN DE PISCINA DE BOLINHAS 01 UN DE CAMA ELÁSTICA PARA A FESTA DA FAMÍLIA NO CRAS LAURA - JOÃO PESSOA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 809,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3496Controle PNCP13170158000151-1-000076/2026Processo3496ÓrgãoFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCNPJ do órgão13170158000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  3. CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC JOSÉ CARLOS DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***.606.099-**, portador do RG nº ***.026.260** (SSP/SC), e ZENITA BERGER DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***115.399-**, portador do RG nº *.912.*** (SSP-SC) Endereço: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karstens S/n - Garibaldi CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karsten, Rural – M.I. nº 85712SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 95 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  5. Aquisição de 09 (nove) Certificados Digitais ICP-Brasil sendo 01 (um) certificado do tipo A1 para pessoa jurídica e 08 (oito) certificados do tipo A3 com Token Criptográfico, para pessoas físicas, incluindo emissão, validação presencial ou remota, suporte técnico e demais serviços necessários à sua plena utilização.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO6572 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 14/07/2026
  6. CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC IRACI ROPELATO HERRMANN, brasileira, inscrita no CPF sob nº ***.997.669-**, portadora do RG nº *.988.*** (SESPDC/SC), e seu cônjuge CLAUDIO SIMÃO HERRMANN, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***759.669-**, portador do RG nº *.447.***-6, residentes e domiciliados na Rua Arthur Eggert, 496, Bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Rua Arthur Ropelato, 1062, Bairro Santa Luzia – M.I. nº 32.554, Cadastro PMJS n° 28.804SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 86 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 9 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
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  9. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 6 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS - MESA DE DISCO

R$ 160,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: LUIS GUSTAVO LONGO (55.458.096 LUIS GUSTAVO LONGO) · 55458096000128

Item 2 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ ESCORREGA

R$ 300,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: LUIS GUSTAVO LONGO (55.458.096 LUIS GUSTAVO LONGO) · 55458096000128

Item 3 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

R$ 184,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 184,00 · Homologado

Fornecedor: LUIS GUSTAVO LONGO (55.458.096 LUIS GUSTAVO LONGO) · 55458096000128

Item 4 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CAMA ELÁSTICA

R$ 165,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: LUIS GUSTAVO LONGO (55.458.096 LUIS GUSTAVO LONGO) · 55458096000128