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DispensaDivulgada no PNCP

0703020700.000031/2026-65 LOCAÇÃO DE: 01 UN DE PISCINA DE BOLINHAS 01 UN DE CAMA ELÁSTICA PARA A FESTA DA FAMÍLIA NO CRAS LAURA - JOÃO PESSOA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 320,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3514Controle PNCP13170158000151-1-000089/2026Processo3514ÓrgãoFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCNPJ do órgão13170158000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC IRACI ROPELATO HERRMANN, brasileira, inscrita no CPF sob nº ***.997.669-**, portadora do RG nº *.988.*** (SESPDC/SC), e seu cônjuge CLAUDIO SIMÃO HERRMANN, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***759.669-**, portador do RG nº *.447.***-6, residentes e domiciliados na Rua Arthur Eggert, 496, Bairro Vieira, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Rua Arthur Ropelato, 1062, Bairro Santa Luzia – M.I. nº 32.554, Cadastro PMJS n° 28.804SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 86 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  9. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 6 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

R$ 170,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 170,00 · Homologado

Fornecedor: UPA UPA RECREACAO LTDA (UPA-UPA EVENTOS) · 13235485000144

Item 2 · LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CAMA ELÁSTICA

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: UPA UPA RECREACAO LTDA (UPA-UPA EVENTOS) · 13235485000144