GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel, localizado na Rua Travessa Nova Brasília, nº 08, centro, onde a Sra. Jirlene Silva do Nascimento, encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraIL012/2026Controle PNCP13195862000169-1-000031/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.

  1. Locação de imóvel para servir de anexo da Escola 7 de setembro, para funcionamento do (EJA) na comunidade Pilão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL036/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  2. Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de DEPOSITO DO HOSPITAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BAIL035/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Locação do imóvel localizado na Rua Caixa D'agua, para servir de sede da VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- VIEP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BAIL034/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Praça São Roque, para servir de funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL033/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Locação do imóvel localizado na Rua Castro Alves, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BAIL032/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Locação do imóvel localizado na Rua Osvaldo Campos, para servir de funcionamento do DEPOSITO DE BENS INSERVÍVEIS, visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL031/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. Locação do imóvel localizado na Travessa Inácio Carmo, para servir de BASE DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BAIL030/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. Locação de imovel para o funcionamento de CASA DE APOIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL029/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Locação de imovel para o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos (SCFV), do distrito de São Roque do Paratigi, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA.IL028/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Locação de imóvel para o funcionamento do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), do distrito de Argoim, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BAIL027/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7719-5/99Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor

  1. LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRA ALUGUEL SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIARIO O SR. PAULO CÉSAR SANTOS DA ROCHA QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEM CONDIÇÕES DE PROVER MORADIA ADEQUADA POR MEIOS PRÓPRIOS, O QUE COMPROMETE SUA SEGURANÇA, SAÚDE E DIGNIDADE.MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROIL005/2026 · Rafael Jambeiro/BA · Inexigibilidade · 14/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CONTRASTE E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUSCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ILHEUS006 · Ilhéus/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. prestação de serviços especializados para organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol – Série A do Município de Cocos/BA, compreendendo a disponibilização de recursos humanos, materiais, equipamentos, logística e demais meios necessários à realização da competição, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nesteMUNICIPIO DE COCOS8 · Cocos/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e ferramentas tecnológicas de produção de conteúdo, visando ao fortalecimento, formação, estruturação, modernização e democratização dos meios de produção, registro, difusão cultural e atendimento aos Agentes Culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE PARAMIRIM008-2026PE · Paramirim/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Aquisição de Bote Rígido, acessório de navegação (GPS) e Sobressalentes para os meios do Serviço de Sinalização Náutica do LesteCOMANDO DA MARINHA34 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestagio dos servicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípi iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral do município de Itamaraju/Bahia.MUNICIPIO DE ITAMARAJU001 · Itamaraju/BA · Concorrência - Presencial · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, por meio de fibra óptica, com garantia de banda, IP fixo, implantação, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e disponibilização dos meios técnicos necessários ao pleno funcionamento do serviço, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas do muniMUNICIPIO DE TERRA NOVA1 · Terra Nova/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  9. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · Salvador/BA · Dispensa · 10/07/2026
  10. Registro de Preço para aquisição de cadeiras de rodas diversas e outros meios auxiliares de locomoção, afim de dar continuidade às ações em saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMACARI05702025 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “meios, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rafael Jambeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.