Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para aquisição de peixes e kit alimentação destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Rafael Jambeiro-BA
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Dados da publicação
CompraPE004/2026Controle PNCP13195862000169-1-000034/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/07/2026, 16:29Abertura24/02/2026, 00:00Encerramento11/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.