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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de coleções de livros didáticos e materiais pedagógicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação junto as escolas da rede municipal de Rafael Jambeiro-BA.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 1.441.326,00
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Dados da publicação

CompraIL020/2026Controle PNCP13195862000169-1-000043/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rafael Jambeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Mais SAEB Matemática 1° ano

R$ 67.500,00

Quantidade: 270 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 2 · Mais SAEB Matemática 2° ano

R$ 72.000,00

Quantidade: 288 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 3 · Mais SAEB Matemática 3° ano

R$ 80.000,00

Quantidade: 320 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 4 · Mais SAEB Matemática 4° ano

R$ 67.000,00

Quantidade: 268 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 5 · Mais SAEB Matemática 5° ano

R$ 69.250,00

Quantidade: 277 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 6 · Mais SAEB Matemática 6° ano

R$ 81.750,00

Quantidade: 327 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 7 · Mais SAEB Matemática 7° ano

R$ 72.750,00

Quantidade: 291 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 8 · Mais SAEB Matemática 8° ano

R$ 74.000,00

Quantidade: 296 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 9 · Mais SAEB Matemática 9° ano

R$ 70.500,00

Quantidade: 282 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 10 · Mais SAEB Língua Portuguesa 1° ano

R$ 67.500,00

Quantidade: 270 · Unidade: LIVRO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento