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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de placas de tatame para implantação do projeto "ESPORTE CIDADÃO", no âmbito da modalidade Escola em Tempo Integral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/BA.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 54.305,91
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Dados da publicação

CompraDP020/2026Controle PNCP13195862000169-1-000045/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 08:52Abertura14/04/2026, 00:00Encerramento17/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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