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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RUSSO PASSAPUSSO” POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SAMAUMEIRA PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 50.726.783/0001-63, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE BATE-PAPO NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO - FLICG.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra278Controle PNCP13230982000150-1-000072/2026Processo744/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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