InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BRANKINHO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.663.141/0001-27, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTÍSTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO ARRAIÁ DA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA.
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra320Controle PNCP13230982000150-1-000092/2026Processo900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.