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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Aracaju/SE de 07 a 10 de julho

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Setor de compras

Valor estimadoR$ 5.556,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP13252234000178-1-000011/2026Processo025/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13252234000178Unidade compradoraSetor de comprasLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços para Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais

R$ 5.556,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5.556,00 · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de material, peças e acessórios em câmaras refrigeradas para conservação de imunobiológicos de modelos variados, com fornecimento e reposição de todas as peças, componentes, insumos e acessórios necessários, compatíveis e de qualidade equivalente ou superior aos originais, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA, mediante Sistema de Registro de PreçosMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS265 · Santo Antônio de Jesus/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (dezenove) rotas de transporte escolar constantes da tabela deste instrumento, visando assegurar a continuidade do serviço durante os 58 (cinquenta e oito) dias letivos restantes do ano letivo de 2026, até a conclusão da contratação regular em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS0036 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 18/09/2026
  3. Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventuais fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para os veículos a serviço da Policlínica Regional de Saúde de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, administrada pelo Consórcio Interfederativo de Saúde – Reconvale.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE003/2026 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 11/09/2026
  4. Contratação da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano – ACRB para execução da prestação de serviços comuns de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis, por meio de associação ou cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, visando atender à demanda extraordinária decorrente dos Festejos Juninos de 2026 e da 2ª EXPOSAJ – Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Santo Antônio de Jesus, a serem realizados no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS015 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 01/07/2026
  5. Constitui objeto desse Edital a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, GERAIS E ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS DURANTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE001C/2026 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 08/06/2026
  6. Prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das secretarias e órgãos municipais, incluindo acomodação, café da manhã e demais facilidades, no município de Santo Antônio de Jesus-BA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS431 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 21/05/2026
  7. Credenciamento de empresas para prestação de serviços de guincho de veículos, com regulamentação do pátio municipal e contratação de seguradora para cobertura dos bens apreendidos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS178 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 21/05/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS474 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 17/04/2026
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  10. Credenciamento de bandas acima de 03 integrantes para prestação de serviços artísticos em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, para atender as demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS005 · Santo Antônio de Jesus/BA · Credenciamento · 11/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio de Jesus/BA.