Credenciamento de bandas acima de 03 integrantes para prestação de serviços artísticos em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, para atender as demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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