CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de bandas acima de 03 integrantes para prestação de serviços artísticos em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, para atender as demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP13825476000103-1-000096/2025Processo10097/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio de JesusLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2025, 11:20Abertura11/09/2025, 08:00Encerramento11/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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