DispensaDivulgada no PNCP
Maquinas e Equipamentos para Serviços Industriais
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES
Dados da publicação
CompraRM22009552026Controle PNCP13266325000162-1-000071/2026Processo05445902025000310249ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras