InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Cantor Tayrone, por meio de empresário exclusivo para realização do show no Centro de Abastecimento no dia 05 de Setembro de 2025, durante as festividades da 1º Festa do Produtor Rural de Santa Luzia – BA.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia
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Compra21/2025Controle PNCP13269634000196-1-000067/2025Processo68/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão13269634000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa LuziaLocalSanta Luzia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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