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Licitações públicas em Santa Luzia/BA

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15/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/09/2026

Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA · Câmara Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 96.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/09/2026

Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia-BA nos termos da lei 14.133/21.

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA · Câmara Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 42.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, do tipo carro de passeio, motorização 1.0 flex. câmbio manual, Ano/Modelo 2025/2025, na cor branca, com 4 (quatro) portas, equipados com direção elétrica, vidros elétricos, itens de segurança obrigatórios, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia – BA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento15/12/2025
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Luzia – BA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 224.387,94Encerramento17/12/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 3.980,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

execução dos serviços de construção de 01 cozinha e substituição do piso do auditorio, da sala da presidencia e do corredor, do imovel que funciona a sede da Camara Municipal de Santa Luzia, Bahia, em atendimento a Camara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas deste instrumento e seus anexos e nos termos da lei 14.133/21

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA · Câmara Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 361.269,81Encerramento31/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referentes à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/10/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento15/10/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/10/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de Passageiros em veículos de sua propriedade ou de empresas do mesmo grupo econômico a que pertence, nas linhas que executa os serviços, destinados para todas as secretarias do município de Santa Luzia – BA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

LocalSanta Luzia/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento12/09/2025