GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra42/2025Controle PNCP13269634000196-1-000078/2025Processo77/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão13269634000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa LuziaLocalSanta Luzia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 10:49Abertura10/10/2025, 12:00Encerramento15/10/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA LUZIA.

  1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.24/2025 · Santa Luzia/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba.15/2025 · Santa Luzia/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referentes à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro02/2025 · Santa Luzia/BA · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  4. Contratação de pessoas físicas especializadas em ministrar Curso presencial de Gestão Educacional, ofertado aos profissionais da Educação, visando a concepção, o planejamento, a promoção e execução da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia – Ba41/2025 · Santa Luzia/BA · Dispensa · 16/06/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h.40/2025 · Santa Luzia/BA · Dispensa · 16/06/2026
  6. Contratação de escritório especializado para efetivar-se em juízo a recuperação das verbas aos Cofres da Administração Municipal, relativas ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente.23/2025 · Santa Luzia/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de Passageiros em veículos de sua propriedade ou de empresas do mesmo grupo econômico a que pertence, nas linhas que executa os serviços, destinados para todas as secretarias do município de Santa Luzia – BA39/2025 · Santa Luzia/BA · Dispensa · 12/06/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE)22/2025 · Santa Luzia/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
  9. Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA.12/2025 · Santa Luzia/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia-Ba.11/2025 · Santa Luzia/BA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

  1. O objeto do presente certame visa a aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA034/2026 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Chamada Pública de Compra da AgriculturaMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCP005 · Porto Seguro/BA · Chamada pública · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIARMUNICIPIO DE UBATACH001/2026 · Ubatã/BA · Chamada pública · 13/08/2026
  5. CAFE EM GRAOS COM SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR OU CERTIFICACAO DA ECONOMIA PACOTE CONTENDO 1 KGFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1900420260299 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo-BAMUNICIPIO DE VARZEDO85 · Varzedo/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com grade aradora, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 986829/2025 – Transferegov.br nº 065192/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Novo Horizonte-BA, visando ao fortalecimento da infraestrutura rural, ao apoio à produção agropecuária e ao atendimento das demandas do Município de Novo Horizonte-BAMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE014 · Novo Horizonte/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. a contratação dos serviços técnicos especializados do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para a execução de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da atividade empreendedora e da agricultura familiar no município de MorparáMUNICIPIO DE MORPARA024/2026 IN · Morpará/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA TRATOR (material permanente), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-133 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE ITAJUIPE101/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Luzia/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Em andamento