InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa física MACIEL FERREIRA DA SILVA, representante legal e exclusiva do grupo BANDA DE PÍFANO DO MESTRE CIEL,visando à realização de apresentação artística do tipo: Cortejo Brincante

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.500,00

Dados da publicação

Compra576Controle PNCP13270478000183-1-000566/2026Processo0576.2026.CCD.IN.0574.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública