DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, com instalação e acompanhamento de pontos fixos de monitoramento – PFM, nas dependências da Câmara Municipal de Juazeiro/BA, em área estimada de 8.000 m² por aplicação, conforme condições e exigências da proposta da CONTRATADA

JUAZEIRO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Juazeiro

Valor estimadoR$ 62.400,00

Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13343603000138-1-000008/2026Processo007/2026ÓrgãoJUAZEIRO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13343603000138Unidade compradoraCâmara Municipal de JuazeiroLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.