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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilização, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos operacionais, destinadas à execução de serviços de recuperação e manutenção da infraestrutura viária e de espaços públicos do Município de Jacobina-BA, abrangendo vias urbanas, estradas vicinais, praças e demais logradouros públicos.

MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor estimadoR$ 494.250,00
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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP14197586000130-1-000155/2026Processo410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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