DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para elaboração e execução de projeto de segurança contra incêndio e pânico, referentes ao 41º Aniversário de Nordestina/BA, no dia 09 de maio e festejos juninos, nos dias 13 e 14 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina
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Compra018Controle PNCP13347539000163-1-000075/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ do órgão13347539000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NordestinaLocalNordestina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:14Abertura28/04/2026, 00:00Encerramento04/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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