CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU (SMTT) MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO. OS MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. A SMTT DESENVOLVE AÇÕES PERMANENTES RELACIONADAS À GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE MUNICIPAL, PROMOVENDO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EVENTOS INSTITUCIONAIS, OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. TAIS ATIVIDADES DEMANDAM A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMO FORMULÁRIOS, BLOCOS, FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, CERTIFICADOS, ENVELOPES, PASTAS, CARTÕES, IMPRESSOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SETOR. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DIFICULTA A COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CIDADÃOS, REDUZ A EFETIVIDADE DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREJUDICA A PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA GARANTIR O ATENDIMENTO TEMPESTIVO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA SMTT, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS E FRAGMENTADAS, PROPORCIONANDO MAIOR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E MELHOR PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU, GARANTINDO SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DO ÓRGÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO.