AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EMCOPOPARAATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEETRÂNSITO;CONSIDERANDO QUE A ARP 013/2024 DEMANDA PARA FORNECIMENTOAONDEEXISTEM O ITEM, ÁGUA MINERAL 200ML, NO QUAL VENCEU NO DIA 21/08/2026EESTASUPERINTENDÊNCIA, NÃO POSSUÍA MAIS QUANTIDADE DISPONÍVEL PARA ATENDERPELOPERÍODO DE 12 MESES. CONSIDERANDO QUE, COM O VENCIMENTO DA REFERIDA ATA, NÃO FOI LANÇADONOSISTEMA ARACAJU COMPRAS UMA NOVA ORDEM DE FORNECIMENTO E AO REALIZARUMACONSULTA JUNTO A CCL, FOI INFORMADO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTARIANAPGM.CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO DO PRODUTO NECESSÁRIO É DE 700CAIXASDEÁGUA DE 200 ML, NO QUAL ATENDE OS OPERACIONAIS DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL DE ÁGUA MINERAL EMCOPO DE 200ML ÉDE100 CAIXAS ONDE CADA CAIXA CONTÉM 48 UNIDADES, E GARRAFAS PETS 185 PACOTES DE500ML, VISA SUPRIR A NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA PELO PRAZO MÉDIO DE 20 DIAS, ONDEOCONSUMO MÉDIO É DE 380 CAIXAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE SE EVIDENCIA, PELO FATO DE SUPRIR COMPRESTEZAOFORNECIMENTO DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE QUE ATENDA AOS PADRÕES EXIGIDOSNOREGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃODEÁGUA MINERAL E DE ÁGUA NATURAL, NAS QUANTIDADES NECESSÁRIAS AOREGULARFUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA, DO TRÂNSITO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÕES EMTERMINAISDE E EVENTOS VARIADOS.DESTACO QUE, A ÁGUA MINERAL É SUPLEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDEDOSSERVIDORES. ELA É FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO, PARAOTRANSPORTE DE NUTRIENTES, SAIS MINERAIS E PARA A REGULAÇÃO DA TEMPERATURACORPORAL,ENTRE OUTRAS FUNÇÕES. RESSALTE–SE QUE MAIS DE 60% DO CORPO DE UMSER HUMANOADULTO É COMPOSTO DE ÁGUA. POR ISSO, A HIDRATAÇÃO É ESSENCIAL. A SUPERINTENDÊNCIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU, TEM COMO MISSÃO “GARANTIR A APLICAÇÃODALEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO DO REGISTRO VEICULAR, HABILITAÇÃODECONDUTORES E DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A VALORIZAÇÃODA VIDA”, BEM COMO SINALIZAÇÕES MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃODEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, ENTRE OUTROS. ESTA INCUMBÊNCIA REMETEAOÓRGÃO,PRINCIPALMENTE, MANTER UMA RELAÇÃO PRÓXIMA COM O USUÁRIO, GERANDOCONSEQUENTEMENTE, UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ADEMAIS, VISANDOATENDERAS ÁREAS FINALÍSTICAS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO, RESSALTO QUE, APRESENTEAQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE OS OBJETIVOS SEJAMATINGIDOS