DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TIC E ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 57.553,50

Dados da publicação

Compra302Controle PNCP13366927000191-1-000017/2026ProcessoDI0302/2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ do órgão13366927000191Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ESTE PROJETO FOI ELABORADO COM BASE NA NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARACAJU (SMTT) DE ADQUIRIR MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE SALDO EM ESTOQUE SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. TAIS DEMANDAS ENVOLVEM ITENS QUE NECESSITAM DE REPARO, SUBSTITUIÇÃO OU RESTAURAÇÃO, DE MODO A EVITAR A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA AUTARQUIA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO (CCO); CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BACKUP E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DA SMTT; FAZ-SE INDISPENSÁVEL A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI EM PLENO FUNCIONAMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS SISTEMAS, SERVIÇOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES. RESSALTA-SE QUE O CRESCIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, SISTEMAS CORPORATIVOS E DEMANDAS DE REDE TEM AMPLIADO SIGNIFICATIVAMENTE A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SUPORTE TÉCNICO. A INDISPONIBILIDADE DESSES RECURSOS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERAÇÃO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO, OCASIONANDO IMPACTOS NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E NO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELO ÓRGÃO. ALÉM DISSO, EVENTUAIS INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS GERAM TRANSTORNOS OPERACIONAIS QUE AFETAM DIRETAMENTE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SMTT. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SMTT, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SUPORTE ADEQUADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA AUTARQUIA.