AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, PLÁSTICO POLASEAL E GUARDANAPO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO QUE O ITEM COPOS DESCARTÁVEIS É UTILIZADO PARA O CONSUMO DE ÁGUA MINERAL E DEMAIS LÍQUIDOS DURANTE OS INTERVALOS DE TRABALHO, REUNIÕES E HORÁRIOS DE REFEIÇÕES E QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA EM 24/07/2025, POR MEIO DA REFERIDA ARP Nº 11/2024; CONSIDERANDO QUE A ATA POSSUI VENCIMENTO PREVISTO PARA 04/07/2026, SEM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO E QUE ESTA SUPERINTENDÊNCIA AGUARDA ORIENTAÇÃO DA CCL PARA FORMALIZAÇÃO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA; CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL CORRESPONDE A 14 (QUATORZE) CAIXAS, CONTENDO 25 PACOTES COM 100 UNIDADES CADA E QUE O CONSUMO MÉDIO MENSAL É DE 5 (CINCO) CAIXAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO POLASEAL, TENDO EM VISTA QUE O ITEM NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E QUE O MATERIAL É UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO E CARTEIRAS DE TAXISTAS; CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA EM 18/02/2025, QUE O ESTOQUE ATUAL É DE 1.800 (MIL E OITOCENTAS) FOLHAS E QUE O CONSUMO MÉDIO MENSAL É DE 600 (SEISCENTAS) FOLHAS; CONSIDERANDO QUE O ITEM GUARDANAPO, É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A LIMPEZA DE MÃOS E LÁBIOS DURANTE E APÓS AS REFEIÇÕES, PREVENINDO A TRANSMISSÃO DE GERMES E GARANTINDO UM AMBIENTE SALUBRE PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES; CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA EM 09/02/2023, QUE O ESTOQUE ATUAL É DE 16 (DEZESSEIS) PACOTE E QUE O CONSUMO MÉDIO É DE 30 (TRINTA) PACOTES; JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, PLÁSTICO POLASEAL E GUARDANAPO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT.