Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NÃO EXCLUSIVO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Fontes de Recursos: Próprios
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Dados da publicação
CompraSP175/26Controle PNCP13504675000110-1-000338/2026ProcessoSEI.2026.0035934-76ÓrgãoEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ do órgão13504675000110Unidade compradoraEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 18:31Abertura13/11/2026, 08:00Encerramento17/11/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;