DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO Nº 24/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA E O ESTADO DA BAHIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP13626908000157-1-000041/2026ProcessoPAC117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 13:53Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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