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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CRISTAL ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 52.283.291 /0001 -76 com sede na Rod BR 324, n° 9330 - Rod 324 - Candeias/Ba - CEP: 43.813-400; para apresentação artística da Banda NICOLAS SILVA, no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra040Controle PNCP13626908000157-1-000101/2026ProcessoPAC171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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