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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

47.150.561 JOSE SILVA DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 47.150.561/0001-30 com sede na Faz. Papa Pinto, n° 415 - Zona Rural - Santa Bárbara/Ba - CEP: 44.150-000; para apresentação artística da banda ZÉ DO ARROCHA, no tradicional São João Antecipado no dia 14 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP13626908000157-1-000102/2026ProcessoPAC171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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