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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

55.041.778 ERIC LIMA DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 55.041.778/0001 -30, com sede na 2 Travessa Coronel José Rufino, n° 34 - Centro - Candeal/Ba - CEP: 48.710-000; para apresentação artística da banda KAXIXE DO FORRÓ, no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra044Controle PNCP13626908000157-1-000104/2026ProcessoPAC171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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