InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
CompraINEX066Controle PNCP13626908000157-1-000108/2025ProcessoPAC188/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/04/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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