DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) INCLUINDO EM REGIME DE COMODATO, RECIPIENTES ADEQUADOS AO ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 63.400,00

Dados da publicação

Compra3-DLE-063Controle PNCP13650403000128-1-000301/2026Processo796 / 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 18:46Abertura01/07/2026, 18:55Encerramento07/07/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · 9903311950 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DERESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS):Contratação deempresa especializada para execução de serviços contínuos decoleta externa, transporte, tratamento e destinação finalambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde(RSS), compreendendo os Grupos A (biológicos/infectantes), B(químicos) e E (perfurocortantes), em conformidade com alegislação sanitária e ambiental vigente. Inclui o fornecimento,em regime de comodato, de recipientes adequados aoacondicionamento dos resíduos, tais como bombonas rígidasdevidamente identificadas, resistentes, estanques enormatizadas, sendo de responsabilidade da contratada amanutenção, higienização, substituição e destinação final dosrecipientes, sempre que necessário, nas unidades de saúde,conforme demanda da Administração, mediante indicação préviados endereços, locais e quantitativos no momento da solicitaçãodos serviços

R$ 63.400,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,34 · Em andamento