DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de [COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) INCLUINDO EM REGIME DE COMODATO, RECIPIENTES ADEQUADOS AO ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 63.400,00

Dados da publicação

Compra3-DLE-067Controle PNCP13650403000128-1-000305/2026Processo796/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 16:22Abertura07/07/2026, 16:30Encerramento14/07/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DERESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS):Contrataçãode empresa especializada para execução de serviçoscontínuos de coleta externa, transporte, tratamento edestinação final ambientalmente adequada dos Resíduos deServiços de Saúde (RSS), compreendendo os Grupos A(biológicos/infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes),em conformidade com a legislação sanitária e ambientalvigente. Inclui o fornecimento, em regime de comodato, derecipientes adequados ao acondicionamento dos resíduos,tais como bombonas rígidas devidamente identificadas,resistentes, estanques e normatizadas, sendo deresponsabilidade da contratada a manutenção,higienização, substituição e destinação final dos recipientes,sempre que necessário, nas unidades de saúde, conformedemanda da Administração, mediante indicação prévia dosendereços, locais e quantitativos no momento da solicitaçãodos serviços.

R$ 63.400,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,34 · Em andamento