DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) INCLUINDO EM REGIME DE COMODATO, RECIPIENTES ADEQUADOS AO ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 63.400,00

Dados da publicação

Compra3-DLE-080Controle PNCP13650403000128-1-000345/2026Processo898/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 19:13Abertura29/07/2026, 19:15Encerramento04/08/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras