InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP13658158000103-1-000002/2026Processo000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATACACNPJ do órgão13658158000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACALocalArataca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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