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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a inspeção veicular referente à modificação de carroceria para transporte de escolares de 4 (quatro) veículos recém-adquiridos pela Fundação Municipal de Educação. Memorando 1Doc 1.783/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 3.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP13667230000150-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no memorando (1Doc) nº 36.879/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOIL 3 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 29/01/2026
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  9. Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no memorando (1Doc) nº 36.879/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOIL 1 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 29/01/2026
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